IN nº 030/2025: RS Reconhece Créditos de ICMS para Insumos de Transportadoras
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou a Instrução Normativa nº 030/2025, promovendo uma importante atualização na regulamentação do ICMS no setor de
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Advogada de Controladoria
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Advogado Cível
Advogada Trabalhista
Advogado Tributarista
Advogada Tributarista
Institucional
Andara, Coitiño e Zanchi Advogados nasceu da concretização de um sonho, objetivando prestar serviços jurídicos empresariais alinhados com a nova realidade, em um período de rápidas e profundas mudanças e crescente complexidade.
Aliamos o conhecimento técnico e a atualização constante, com inovação e proximidade, em busca de nosso propósito: a satisfação de nossos clientes, por meio da prestação de serviços jurídicos de excelência, com criatividade e foco nos resultados.
Orgulhamo-nos de executar nossos trabalhos com presteza e agilidade. Nossas ações são orientadas pela transparência, comprometimento, simplicidade, criatividade e excelência, buscando sempre a superação das expectativas de nossos clientes.
Institucional
Andara, Coitiño e Zanchi Advogados nasceu da concretização de um sonho, objetivando prestar serviços jurídicos empresariais alinhados com a nova realidade, em um período de rápidas e profundas mudanças e crescente complexidade.
Aliamos o conhecimento técnico e a atualização constante, com inovação e proximidade, em busca de nosso propósito: a satisfação de nossos clientes, por meio da prestação de serviços jurídicos de excelência, com criatividade e foco nos resultados.
Orgulhamo-nos de executar nossos trabalhos com presteza e agilidade. Nossas ações são orientadas pela transparência, comprometimento, simplicidade, criatividade e excelência, buscando sempre a superação das expectativas de nossos clientes.
Atuação
Aliados aos nossos valores, acreditamos no constante investimento em infraestrutura e tecnologia, assim como na construção de uma ampla rede de escritórios parceiros. O escritório é também um associado da Amcham Brasil. Tudo isso para garantirmos aos nossos clientes uma atuação nacional, abrangente, ágil e resolutiva.
Tributário
Atuamos com consultoria e contencioso tributário, tanto na esfera administrativa quanto judicial, oferecendo soluções estratégicas para demandas complexas. Elaboramos pareceres, conduzimos defesas técnicas e orientamos em impasses fiscais. Também auxiliamos no planejamento tributário e na reestruturação societária, sempre com foco em reduzir custos, aumentar a eficiência fiscal e garantir conformidade com a legislação.
Empresarial e Societário
Oferecemos assessoria completa na estruturação e gestão jurídica de empresas, com foco na segurança e eficiência das operações. Atuamos na análise e elaboração de contratos empresariais, além de prestar consultoria para EIRELIs, sociedades simples, limitadas e anônimas. Nossa atuação inclui reestruturações societárias, planejamentos estratégicos, elaboração de atos societários, acordos de acionistas e quotistas, bem como o acompanhamento de todos os procedimentos registrais.
Contratual
Oferecemos assessoria jurídica especializada na elaboração, revisão e gestão de contratos, garantindo clareza, segurança e previsibilidade nas relações comerciais. Atuamos desde a fase de negociação até a formalização do contrato, além de prestar suporte em casos de inadimplemento, rescisão e execução de cláusulas.
Atendemos uma ampla variedade de contratos, como: Contratos de prestação de serviços; Contratos imobiliários; Cessão de direitos; Acordos de confidencialidade (NDA); e Memorandos de Entendimento (MOU). Nosso foco é proteger os interesses do cliente, prevenindo riscos e assegurando o cumprimento das obrigações pactuadas.
Trabalhista Empresarial
Nossa atuação na área trabalhista é voltada exclusivamente para a defesa dos interesses da empresa, tanto no contencioso quanto na consultoria preventiva. Oferecemos orientações estratégicas para a correta aplicação da legislação trabalhista — individual e coletiva — com o objetivo de minimizar riscos, prevenir passivos e garantir segurança jurídica nas relações de trabalho.
Civil e Consumidor
Atuamos de forma consultiva e contenciosa nas áreas cível e consumerista, oferecendo soluções jurídicas sob medida para empresas e pessoas físicas. Nossa atuação inclui desde a prevenção de conflitos até o ajuizamento e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Buscamos sempre proteger os interesses do cliente, reduzir riscos e resolver disputas com agilidade e segurança jurídica.
Administrativo
Oferecemos assessoria completa para empresas e profissionais que participam de licitações e contratos com o poder público. Atuamos desde a fase preparatória até a formalização e execução contratual, garantindo segurança jurídica em todas as etapas. Também ingressamos com as medidas judiciais cabíveis para assegurar os direitos dos nossos clientes frente à Administração Pública, em situações de indeferimentos indevidos, penalidades ou outras controvérsias administrativas.
Cobrança
Nosso escritório se destaca pela agilidade e eficiência na recuperação de créditos, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial. Atuamos de forma estratégica nas negociações e cobranças, priorizando acordos vantajosos e a preservação das relações comerciais.
No contencioso, conduzimos ações em todas as instâncias, incluindo: Busca e apreensão fiduciária; Reintegração de posse em contratos de arrendamento mercantil financeiro; Ações de cobrança e execução de títulos judiciais e extrajudiciais; e Ações monitórias. Nosso foco é garantir a efetividade da cobrança com segurança jurídica e resultado prático.
Reestruturação e Insolvência
Prestamos assessoria jurídica especializada em situações de crise empresarial, tanto para devedores quanto para credores. Atuamos em processos de recuperação judicial e extrajudicial, falências e liquidações, com foco na preservação da atividade econômica e na maximização da recuperação de créditos.
Nossa atuação inclui: Reestruturação de dívidas; Negociações estratégicas com credores e devedores; e Recuperação de crédito em cenários de insolvência. Oferecemos soluções personalizadas para viabilizar a continuidade dos negócios ou a melhor satisfação dos créditos, com segurança jurídica e foco em resultados concretos.
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